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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

fontes ricas de dados e estudos de variados assuntos. Diante disso, os estudiosos jurídicos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

mercado de trabalho, a lei 13.146/2015, além da lei de cotas, trouxe grandes avanços e dados positivos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade

jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

comunicação segura a fim de trocar informações e dados da guerra. Neste quadrante vai poder ser melhor
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:26
O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações
De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:39
Turma reduz valor de indenização decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
A indenização que era de R$ 500 mil foi reduzida para R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:00
Mediação pode acontecer mesmo com processo na justiça
Mediação pode ser dispensada se quem tiver iniciado o processo expressar, por escrito, essa vontade
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:30
Candidato envolvido em inquérito policial não tem direito a participar de curso de formação para Agente de Polícia Federal
Autor foi excluído em virtude da não comunicação durante o preenchimento da ficha de informações de seu envolvimento em inquérito policial
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:00
Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente
Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

de diversas fontes de dados para oferecer uma análise da implementação e utilização de ODRs, cujo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

jurisprudencial e de dados estatísticos, súmulas, doutrinas e artigos científicos relacionados ao tema. Além
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

) aplicados à questão dos refugiados ambientais. Tem por objetivo ainda analisar os dados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

qualidade dos serviços contratados. Realizou-se pesquisa descritiva bibliográfica, cuja base de dados
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

bibliográfica, há uma coleta de dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do município, que dará a dimensão
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico

contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17
Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:30
Banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária
O banco foi condenado ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:09
O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:01
Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP

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